Votação do Código de Mineração pode ser adiada para 2014
A votação do novo marco regulatório da mineração (MRM) na comissão especial que avalia a proposta foi cancelada depois de um encontro entre os integrantes da comissão e um grupo de ministros e secretários do governo federal. Com isso, a votação na Câmara dos Deputados, que deveria ocorrer no próximo dia 10 foi adiada, podendo levar as votações para 2014.
Mesmo com forte cobrança de governadores e prefeitos para que as novas regras possam entrar em vigor o mais rápido possível, as negociações sobre o novo marco continuam esbarrando em temas polêmicos, o que impede a votação do projeto.
O texto elaborado pelo Palácio do Planalto foi enviado ao Congresso com 59 artigos, mas o número de propostas mais que dobrou na tramitação da comissão, sendo finalizado com 130 artigos pelo relator do marco, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Fonte: Notícias de Mineração