Vanádio de Maracás recebe licença ambiental

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) concedeu, de acordo com a resolução Nº 3941 de 30 de abril, a Licença de Localização à empresa Vanádio de Maracás Ltda. para implantação do empreendimento minero-industrial, que funcionará nas fazendas Amparo e São José, na zona rural de Maracás, no sudoeste baiano.

A licença tem validade de cinco anos. O licenciamento ambiental é o procedimento legal através do qual os órgãos ambientais competentes concedem a autorização e as licenças necessárias para a prática de atividades que utilizam recursos ambientais, e que possam, de alguma maneira, contribuir para a degradação do meio.

A Licença de Localização (LL) é um alvará concedido na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando a localização e a concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas etapas da implantação do projeto.

Fonte: ASCOM