Scretário James Corrêa anuncia em entrevista novos investimentos para Bahia
Em entrevista ao Bahia Econômica, o Secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Corrêa, anunciou, em primeira mão, que uma montadora chinesa está prestes a se instalar na Bahia, que a Braskem e a Rlam vão implantar um projeto para aumentar a produção de nafta e que tem um protocolo assinado com o projeto de um porto privado, com investimento de R$ 3 bilhões.
Afirma, também em primeira mão, que na posse do novo Presidente da Fieb vai assinar a criação de Câmaras Setoriais no âmbito do Projeto Aliança, responsável pela elaboração de uma política industrial para o Estado. Diz que é a favor da estadualização dos portos e que a planta de ácido acrílico do Pólo de Camaçari vai ser construída.
J.C.: Quando chegamos aqui há sete meses atrás encontramos uma estrutura muito tímida para esta tarefa que é fazer com que o Estado da Bahia consiga atrair empresas e criar um processo de desenvolvimento contínuo. A primeira iniciativa que adotamos foi reestruturar toda a secretaria, mudamos praticamente o quadro inteiro, colocamos pessoas com experiência acadêmica, também com vivência profissional e criamos a Secretaria da Indústria Naval e Portuária que pudesse absorver esses projetos de grande porte, como o Porto Sul e o estaleiro. A segunda estratégia foi criar flexibilidade na secretaria para captação de empresas: suporte, política industrial, com parceria com algumas empresas, entre elas a Petrobras, e conseguimos fazer um convênio com algumas empresas e com a Fieb. Temos hoje quase R$ 15 milhões depositados na Fieb, para o projeto Aliança, tem a parte para a elaboração da política industrial do estado ( que você sempre defendeu como fundamental)e uma série de ações adicionais que serão feitas, de treinamento para o setor industrial para aperfeiçoar o licenciamento, de formadores de mão-de-obra, e uma série de ações de suporte e consultoria para apoiar as discussões sobre questões como o pólo acrílico e outras questões. Essa foi uma estratégia importante que a secretaria adotou, de estabelecer uma estrita relação com a Fieb, esse foi um dos grandes acertos desse período. No segundo momento passamos a planejar um trabalho com as cadeias produtivas existentes e nos chamou atenção um decreto de 2001 que prevê a criação de um Conselho de Desenvolvimento Industrial e que dele faz parte diversas câmaras setoriais e pensamos que seria bem apropriado somar esse conjunto com a Fieb. Reestruturamos isso e vou divulgar em primeira mão para vocês, que será assinado esse acordo no dia da posse de José Mascarenhas, (Presdiente eleito da FIEB) e, a partir daí, vamos trabalhar montando essas câmaras setoriais junto com empresas, colaboradores, acadêmicos, ( e sei que nome está entre eles), estudiosos etc, para que a secretaria possa tratar desses temas enquanto cadeias produtivas e não individualmente. Às câmaras ajudam, pois vezes nos visitam diversas empresas para tratar do mesmo assunto, isso às vezes dificulta tratar todas elas com isonomia.
B.E.: E quanto aos protocolos de intenção?
J.C.: Depois passamos a estabelecer uma gestão do que já existia dentro da SICM, que eram esses projetos que já foram transferidos para outra secretaria ( a de portos) e uma série de protocolos de intenção. Passamos a fazer uma atuação que antes não era adotada – talvez por falta de tempo do secretário anterior, que não tinha tempo nem de respirar – nós passamos a ligar para cada empresa, empresa por empresa, para saber e acompanhar o estágio de cada empreendimento. Haviam empresas que já haviam desistido de se implantar e nós conseguimos resgatar e fechamos 2009 com resultado espetacular, onde 51% dos protocolos assinados estavam em fase avançada de implantação. Não podemos deixar que as empresas de fora, que desconhecem o Estado, enfrentem essa situação sem o nosso apoio, porque a mortalidade de empresas pode ser alta. Isso trouxe um resultado muito interessante para a Bahia.
B.E.: Alguns investimentos são simbólicos no atual governo e muito importantes para a Bahia. Falo do Porto Sul, dos investimentos da Ford e da Braskem, da produção de ferro, a ferrovia. Como está o andamento esses e de outros projetos?
J.C.: Com o Projeto Aliança nós tivemos a oportunidade de montar uma força tarefa para interagir com os investidores privados, no caso da Bamin, ( Bahia Mineração) e ter uma discussão mais qualificada no caso da Braskem e da Ford. O projeto da Bamin teve sua licença de localização aprovada no último dia 12, tivemos também audiências públicas muito importantes da ferrovia Oeste Leste, da Valec, que tem uma modelagem muito interessante na qual o governo federal vai entrar com a ferrovia e vai cobrar pelo uso dela. Os contratos existentes hoje na Valec, já remuneram o investimento que o governo federal fará. Será uma ferrovia de livre acesso, com um modelo diferente do atual. O Porto sul é a mesma coisa, tem também o seu processo de licenciamento mais avançado, as audiências públicas vão muito bem e chegou-se a um entendimento importante com os órgãos ambientais. Com exceção da Ferrovia, são empreendimentos que dependem exclusivamente do investidor privado e eles estão bastante capitalizados para fazer esses projetos. Eu acredito que esse projeto do Porto Sul da Bahia, em Ilhéus, somando-se ao projeto do Gasene que o presidente vai inaugurar dia 26, vai dinamizar a economia. Eike Batista e diversos empresários já estão solicitando áreas para construir empreendimentos, projetos, siderúrgicas, etc. Além disso, tem à ZPE…
J.C.: Quando chegamos aqui o processo estava muito confuso, mas acredito que agora as discussões chegaram a um rumo correto. Existe a ZPE, uma área insuficiente, com 80 hectares, não sabemos ao certo, mas pode chegar a 2 mil ou 3 mil, e foi isso que me preocupou. Combinei com os gestores da ZPE de fazer um trabalho conjunto e já estamos fazendo isso para primeiro dimensionar essa área, existem estudos para isso, para checar a demanda, a ocupação do espaço sem causar grandes problemas ambientais. A partir daí vamos estudar o modelo de contrato entre os estado e a ZPE, que permita ao Estado a aportar essas áreas tendo algumas condições de gestão e prioridades, o que antes estava em um processo muito livre e cheio de dúvidas. No Sul, junto com o gasoduto, que conta com quase US$ 3 bilhões de dólares de investimento, e cruza a Bahia toda.
J.C.: O processo tem que ter a homologação da direção da empresa, dos investidores, depois do governo estadual e do governo brasileiro, que de certa forma para eles é muito importante. Tem sido importante o alinhamento político entre o governo federal e o governo estadual, tem o fato do governador ser do mesmo partido que o presidente, isso é colocado nos relatos. Acho que o governador junto com o presidente Lula está sabendo conduzir a questão muito bem, mas não posso falar o nome da empresa por conta do sigilo da negociação, mas está no Financial Times.B.E.: E a Braskem?
J.C.: No caso da Braskem, a empresa é talvez um dos exemplos mais singulares da atuação do governador Jaques Wagner, não só porque ele é um trabalhador do setor petroquímico, mas porque quando ele assumiu, uma das coisas que ele me pediu na época foi estudar um pouco a questão do setor petroquímico e dos créditos do ICMS. Problemas que foram identificados no Pólo Petroquímico naquele momento, posição de acionistas, nos conselhos de administração, recomendando que não se investisse na Bahia enquanto não se resolvesse o problema dos créditos do ICMS acumulados, que vinham por mais de 15 anos atrasados. Tivemos inclusive a ida de investimentos para Pernambuco por culpa exclusiva do fato de não terem sido negociado esses créditos anteriormente. A negociação foi feita de forma muito inteligente, o governo disse: eu dou um real de crédito para cada real investido. Resumidamente foi assim então em uma tacada só, o governador já produziu investimentos para o Pólo da ordem de quase R$ 1 bilhão. Somado à isso, as ações recentes do governador, apoiando as aquisições que foram feitas da Quattor, temos hoje uma Braskem que é um gigante, com 49% de participação da Petrobras, e trabalhar sinergias entre “Rlam” e Braskem hoje é muito mais fácil. De concreto, temos hoje o investimento do nosso pólo acrílico, que está com a área reservada, nós vamos ter investimentos superiores a US$ 1 bilhão de reais, que já está basicamente definido, em fase final. E vou anunciar em primeira mão que, pelos projetos conjuntos do Projeto Aliança, Braskem e Petrobras vão fazer um grande investimento em parceria Braskem/Rlam para aumentar a produção de nafta na Bahia. Por fim acho que o governador do Estado teve uma clareza muito grande quando fomentou o protocolo que foi assinado entre a Braskem, a Login e outras empresas para que elas apresentassem uma alternativa para execução dos investimentos no Porto de Aratu. Esse processo está muito avançado, já foi discutido com a Antaq e com o Ministério dos Transportes, são investimentos de quase US$ 500 milhões e que prevê a privatização do Porto ou outra alternativa, que talvez seja a estadualização, que eu particularmente acho que seja uma boa alternativa, e sei que você defende como uma forma de melhor administrar os portos, convergindo com uma atuação do governo mas logicamente dando apoio à alternativa que está em curso, que é a da Braskem que está se esforçando muito para cumprir os cronogramas acertados com o governo do Estado.
J.C.: Essa alternativa da Braskem, o porto, é uma coisa que perpassa qualquer atividade econômica no estado. A questão da infraestrutura é outra que o governador Jaques Wagner teve muito problema, encontrou os portos estrangulados, quando o governador chegou aqui 30% das nossas cargas já saíam para Pernambuco. Sobre a Braskem, a questão portuária é fundamental, não só para ela mas para toda a Indústria de modo geral. Quando o governador assumiu tínhamos 30% da nossa carga saindo por Pernambuco, como eu disse anteriormente, e tínhamos as estradas, BRs, Via Parafuso, o que ele conseguiu equacionar tudo isso, ou via privatização ou PPPs. A questão portuária é muito difícil de ser resolvida a curto prazo, portanto o governador fomentou que nós buscássemos uma alternativa para atender as questões gerais da economia como um todo. Existe um projeto de um porto privado, de um investimento de R$ 3 bilhões, em Aratu, com um protocolo já assinado pela Secretaria, não é uma coisa inicial, já está em fase de definição, detalhamento do projeto e das áreas, essa é umas das ações que o governador fomentou que considero muito positiva e que vai servir para complementar as ações que ele fez na área de estradas.
J.C.: Tenho muitos amigos em Pernambuco, trabalhei com eles muito tempo da “Chesf” principalmente e estava até comentando essa questão com um diretor esses dias, que os investimentos em Pernambuco ainda não se transformaram em realidade, o único investimento que ofusca, quando existem comparações, são os da refinaria, no total de R$ 25 bilhões, mas que vai levar 20 anos ou mais para serem realizados e nós temos uma refinaria que tem investimentos anuais de mais de R$ 1 bilhão. Temos também 11 mil trabalhadores atuando em obras na refinaria hoje, é um número maior do que a população de muitas cidades do nosso estado, porque é uma refinaria que tem um potencial muito grande para crescer. A Bahia está crescendo, tudo indica que vai crescer mais uma vez este ano, mais do que Pernambuco. Paulo Rabello de Castro estima que o Nordeste vai crescer acima de 2 pontos do crescimento médio do Brasil e a Bahia vai crescer 2 pontos sobre esse crescimento. A própria Secretaria da Fazenda tem essa perspectiva, de que a Bahia pode crescer 8% ou 9% em 2010. Não entendo como um estado que gerou 80% dos empregos gerados no Nordeste em janeiro, nós geramos 14 mil empregos do total de 18 mil, pode estar crescendo menos do que Pernambuco.
J.C.: Mas o crescimento é medido pelo PIB e nós tivemos um problema com algumas cadeias produtivas do Estado muito importantes, mas mesmo assim haverá investimentos. A Veracel, por exemplo, vai investir R$ 7 milhões,as nossas indústrias estão prevendo investimento de R$ 7 bi a R$ 8 bilhões, só a Veracel mais de R$ 6 bilhões, e elas demitiram muito pouco nesse processo, mas perderam receita e isso se reflete naquela avaliação do crescimento. Portanto o dado é importante mas não é o fundamental, porque a nossa base é muito maior do que a base de Pernambuco. Se nós tivermos um resultado de 8% a 9% será extraordinário, pois vamos assumir um PIB muito maior do que nós temos hoje, que deve estar na casa de 70% talvez, do Nordeste. A Braskem também teve muita dificuldade, os preços do petróleo também caíram, as receitas da refinaria também caíram, portanto são questões conjunturais das quais dependem esses números, que mesmo assim são maiores que o do Brasil. Espero que este ano, com essa situação normalizada, nós tenhamos uma performance muito maior. A atração de empresas aqui é tão impressionante que não precisamos mais viajar, colocamos anúncio nas revistas internacionais, que os empresários lêem, anúncios em livros específicos sobre investimento, na Inglaterra, nos Estados Unidos, etc. Desde que chegamos aqui, fizemos um trabalho de mostrar a Bahia para o mercado internacional e isso somado ao desempenho da economia do estado, o resultado é extraordinário. Outro dado importante é que pela primeira vez em 2009 o Nordeste passou o Sudeste na venda de motos, enquanto vendemos 32% de motos o Sudeste vendeu 28%, não foi à toa que a chinesa Miza Motos vai se instalar na Bahia e também não é à toa que nós temos hoje uma visita de mais um fabricante de Motos, Kawasaki, que está se sentindo atraída por um mercado que não pára de crescer, que é o Nordeste. O referencial para eles é em Pernambuco ou no estado que gera 80% dos empregos e tem uma estrutura industrial bem consolidada e diversificada? Acredito, portanto que a Bahia está em um momento bom, a democracia na Bahia é um ponto importante para o setor empresarial, com debates importantes, abertos e produtivos. Eu recebi um conselho por parte do governador quando eu vim para cá, a única recomendação que ele me deu, que dizia: se algum prefeito ou deputado bater na sua porta, não pergunte qual é o partido político, se ele trouxer um bom projeto, vamos realizar.
J.C.: Essa idéia fixa do governador Jaques Wagner de promover a descentralização do crescimento, que todo mundo concorda, fez com que a secretaria esse ano passasse a ter isso como uma questão fundamental. Programamos a ida à Couro Moda e fizemos também uma programação de investimento para 2010 no qual vamos injetar R$ 50 milhões no setor calçadista na Bahia. Estruturando as cadeias produtivas, identificando as lacunas, para que possamos complementar o setor e atrair mais empregos. Devemos ultrapassar 40 mil empregos este ano no setor calçadista, um resultado espetacular porque está descentralizado. Tivemos também o acompanhamento junto à Juceb ( Junta Comercial da Bahia) de como essa questão está se comportando com números de descentralização. O interessante é mostrar que no governo Wagner as empresas criadas na região metropolitana cresceram 8%, mas no Oeste cresceram 34% e em algumas regiões, como nas regiões da Serra Geral cresceram 52%, ou seja, realmente está acontecendo essa descentralização. Com a chegada das empresas atraímos serviços, uma série de atividades e uma cadeia de valores importantes. Sou um entusiasta dessa descentralização e acredito que seja um tema que tenhamos que estudar mais, pois como outros temas do governo, não é uma questão acabada e todos permitem críticas e cooperação.
J.C.:Acredito muito mais na Bahia atualmente do que quando eu estava fora do governo, às vezes as questões não conseguem ser passadas de forma clara e transparente como nós temos aqui dentro. Conseguimos dar resposta a alguns problemas muito críticos como infraestrutura, rodovias, portos, levar adiante essa questão da descentralização. O governo vai promover no dia 29 agora ou dia 9 de abril a assinatura do fórum da micro e pequena empresa, o que vai proporcionar a aplicação da lei estadual da micro e pequena empresa, o que vai permitir a compra direta, até R$ 80 mil, sem participação de empresas que não sejam pequenas, o que deve trazer também um alcance muito positivo e os municípios vão replicar isso com as leis municipais. Nós vivemos um momento muito bom e a economia baiana vive um momento muito bom e espero que esse ano, que é um ano importante, seja de muito debate e essas palavras sirvam de referência para que esse debate ocorra.