Relator da comissão do Marco Regulatório da Mineração divulga relatório preliminar

12/11/2013 – 10h45

O relator da Comissão Especial que trata do Marco Regulatório da Mineração, Leonardo Quintão (PMDB-MG), divulgou o Substitutivo ao Projeto de Lei 037/2011.

O relatório preliminar de 99 páginas será agora analisado pela comissão. A partir das modificações o relator conclui o relatório, que novamente será analisado e votado pela Comissão Especial e só então será encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados.

Confira aqui a íntegra do substitutivo ao Projeto de Lei 037/2011.

Gerência de Publicações (CBPM)