Projetos do governo serão encaminhados ao Senado em 2012

Candido Vacarezza (PT-SP), líder do Governo na Câmara, afirmou que devem ser encaminhados ao Congresso no primeiro semestre de 2012 os projetos que modificarão a legislação do setor mineral no Brasil. Serão enviados uma nova lei de royalties, um novo Código Mineral e a criação de uma agência reguladora para o setor. Vacarezza mencionou ainda o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo e mais oito medidas provisórias como prioritárias para 2012.

Fonte: Brasil Mineral.