Novo Código de Mineração fica suspenso até 2015
O novo código de mineração via ficar em “banho-maria” até 2015, quando assume o novo governo, ou teremos uma medida mais rígida para a votação neste ano, se for interesse do Governo, afirmou secretário-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Antônio Juarez Milmann Martins. A declaração foi feita em Belo Horizonte (MG) durante o seminário “A Mineração Brasileira em 2014: Desafios e perspectivas”.
Durante sua palestra, o secretário-executivo da ABPM fez duras críticas quanto à postura do Governo em relação à aprovação do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Segundo Milmann, desde novembro 2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) deixou de executar o código mineral vigente. O representante da entidade citou uma entrevista do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao jornal Valor Econômico, dizendo que houver uma ordem para segurar a emissão de alvarás de pesquisa e autorização de lavra.
Fonte: Notícias de Mineração