Vai ao Plenário com urgência projeto que impede que as receitas de royalties sejam consideradas no cálculo do limite das despesas com pessoal nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Do senador Dalírio Beber (PSDB-SC), o PLS 334/2017 – Complementar foi aprovado, nesta terça-feira (3), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O senador Fernando […]

Como sabemos, o mercado de tecnologia costuma avançar em ritmo frenético com muitas inovações sendo introduzidas a cada ano. Na mesma medida, isso acaba fazendo com que mais pessoas joguem fora seus aparelhos antigos em busca de comprar a "última novidade". Por conta disso, estamos presenciando um aumento constante na produção de lixo eletrônico na […]

As fibras de vidro conhecidas como "cabelos de Pele" – semelhantes a cabelos dourados – são espalhadas pelo vento e podem ser muito prejudiciais (Direito de imagem GETTY IMAGES) Primeiro "pedras preciosas" e agora "cabelos dourados". O poderoso vulcão Kilauea está em erupção há mais de um mês e continua a mostrar seu poder aos […]

Após o isolamento do grafeno, em 2004, iniciou-se uma corrida para se conseguir sintetizar novos materiais bidimensionais – como são chamados materiais com espessura de um átomo até alguns poucos nanômetros (da bilionésima parte do metro). Tais materiais possuem propriedades únicas ligadas à sua dimensionalidade e podem ser protagonistas do desenvolvimento da nanotecnologia e da […]

Os governos dos estados deverão terminar o ano com alta das receitas de royalties de mineração, mesmo com dois decretos que diminuíram a fatia deles de 23% para 18%, assinados pelo presidente Michel Temer no dia 12 de junho. "A redução da participação dos estados é compensada pelo aumento da base de cálculo e das […]

Desde outubro do ano passado entrou em vigor a nova base de cálculo e novas alíquotas para osbens minerais. Nos 12 últimos meses, foram arrecadados R$ 2,138 bilhões, mostram os dados do DNPM. De janeiro a maio deste ano foram arrecadados R$ 1,064 bilhão, valor que é 28,3% maior do queos R$ 764 milhões coletados […]

Dando prosseguimento à implementação do programa de revitalização da indústria mineral brasileira, o Presidente da República assinou, na última terça-feira (12), um novo regulamento para o Decreto-Lei 227, de 28/02/1967 – Código de Mineração. O novo regulamento não entrará em vigor imediatamente: alguns de seus dispositivos entrarão em vigor em 180 dias contados da sua […]

Em artigo publicado no dia 2 de setembro de 2017, procurou-se traçar os caminhos que esse instrumento de política ambiental tende a seguir nos próximos anos e décadas. Nesse diapasão, foram apontados a informatização, a municipalização, os consórcios públicos, a integração com o licenciamento urbanístico, criação de ato administrativo específico para empreendimentos com problemas de […]

Já é possível consultar o relatório final do Projeto Mundo Novo na biblioteca da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Realizado entre os anos de 2016 e 2017, o trabalho traz novos dados e interpretações sobre o ambiente geológico do Greenstone Belt Mundo Novo, área na qual o projeto foi desenvolvido, além de informações acerca […]

No pequeno povoado de Matarandiba, no município de Vera Cruz, na llha de Itaparica, um mistério tem despertado a atenção dos moradores. No meio de uma área de mata fechada, uma cratera de mais de 40 metros de profundidade, 69 metros de largura e 29 metros de área da superfície apareceu do nada, deixando todos […]