Contratos de mineração

O Ministério de Minas e Energia não sabe como tratará, no novo marco regulatório da mineração, as empresas que detêm direitos sobre reservas minerais mas não as exploram. Uma hipótese em estudo é adotar o novo modelo, que será discutido hoje no ministério, e conceder prazo de 35 anos para a concessionária fazer a extração […]

Novo código aumentará o controle sobre a mineração

É o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudo depois do da exploração do petróleo do pré-sal O governo federal vai apertar a fiscalização nas concessões para a mineração e tentar evitar o que chama de procedimentos especulativos improdutivos. Esse é um dos pontos importantes do novo código de mineração, que modernizará […]

Governo quer criar agência para a mineração

Regulação: Novo código mineral, que está sendo elaborado, permite mais ingerência da União em prospecções O governo federal quer criar o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que a União tenha mais ingerência sobre as prospecções minerais no território nacional. O novo código mineral, que também deverá […]