O presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Aquilino Senra, se reuniu no último dia 19 com consultores, especialistas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), o corpo técnico e toda a diretoria da INB em Caetité (BA), com o objetivo de agilizar as medidas necessárias para aumentar a produção brasileira de urânio. Durante o […]

Reservas de cobre e de níquel em Goiás, de fosfato em Pernambuco e na Paraíba e de diamante na Bahia estão na  lista das primeiras  jazidas minerais com grande potencial que devem ser leiloadas pelo governo dentro do novo modelo de concessões anunciado durante o lançamento do marco regulatório pela presidente Dilma Rousseff. As áreas  […]

Os  direitos de exploração das empresas sobre jazidas minerais poderão ser oferecidos aos bancos como garantia para a obtenção de financiamento. A mudança está  sendo propiciada  pelo novo código de mineração. Um decreto específico vai autorizar que os direitos minerários sejam dados como garantia nos empréstimos, segundo Telton Elber Corrêa, secretário-adjunto de Geologia e Mineração […]

Com o envio do novo marco regulatório da mineração ao Congresso Nacional o governo definiu alguns critérios para conduzir a mudança para as novas regras. Confira como vai ficar o processo de pesquisa e exploração mineral caso as medidas sejam aprovadas. Requerimento de pesquisa: processos novos ou em análise serão recebidos como pedido de Chamada […]

O projeto do marco regulatório da mineração cria os regimes de concessão e autorização de exploração de recursos minerais. A autorização é a forma mais simples dependendo apenas de um requerimento do interessado. Mas é limitada aos agregados (brita e areia), minérios para corretivos de solo, argilas para fabricação de telhas, rochas ornamentais e água […]

Representada pelo Diretor Presidente, Dr. Alexandre Brust e o pelo Diretor Técnico, Rafael Avena Neto, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a convite do Governo Federal, através da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS), além do Comitê para o Empreendedorismo Mineral da Câmara de Comércio e Indústria da Rússia, participa de reuniões […]

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje o novo Código de Mineração. São três projetos de lei, em regime de urgência. As dificuldades com a MP dos Portos fizeram o governo desistir de mudar as regras por medida provisória. Uma das últimas simulações feitas por técnicos indica que a receita com a Compensação Financeira pela Exploração de […]

Após mais de cinco anos de debates, o governo federal apresentou hoje (18) o novo marco regulatório para o setor de mineração. Entre as novidades anunciadas está a configuração da distribuição de royalties para metais nobres. Os municípios produtores ficarão com a maior fatia 65%. Os estados produtores ficarão com 23% e a União com […]