A elaboração do novo marco da mineração, em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda a ser debatido no Senado, foi defendida na segunda-feira (19) em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que reuniu especialistas do setor. Para o diretor-presidente do Serviço Geológico da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), Manoel […]

O advogado Valmor Bremm, colunista do site Notícias de Mineração defende a nulidade dos processos administrativos de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), instaurados em 2009, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A sugestão é que as mineradoras eliminem esse passivo entrando com ações para a nulidade da cobrança. A […]

Deputados da comissão especial do Código de Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e apensados) reclamaram da ausência do Ministério da Fazenda em audiência pública na terça-feira (20). Inicialmente, o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), pretendia ouvir o próprio ministro Guido Mantega, assim como a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Somente a ministra enviou representante. De acordo […]

A Braz Iron anunciou os recursos iniciais totais de minério de ferro na área norte do corpo de minério do Urubu, que é parte de projeto Xique Xique, na Bahia. O total é de 447,4 milhões de toneladas a 25,3% de ferro de recursos minerais inferidos. São 317,7 milhões de toneladas a 25,8%, com um […]

19/08/2013 10h35 A Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) divulgou o Sumário Mineral do bimestre junho-julho/2013. Elaborado pela Diretoria de Mineração (DIMIN), o levantamento mostra um cenário favorável para a mineração baiana. Apesar da cotação dos principais metais ainda apresentarem queda na Bolsa de Londres, a Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) em julho teve […]

A decisão do governo de paralisar a emissão de autorizações para pesquisa mineral em todo o país, começa a causar reações drásticas na iniciativa privada. Na semana passada, conforme apurou o Valor Econômico, empresários e companhias do setor mineral conseguiram as primeiras vitórias na Justiça, que obrigam o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) a […]

A Bahia é um dos Estados onde serão realizadas as mesas-redondas sobre o Marco Regulatório da Mineração, promovidas pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei. De acordo com o cronograma apresentado pelo relator da proposta, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), os locais dos encontros foram definidos pela expressividade da atividade mineradora dos Estados indicados. […]

A receita da mineradora caiu de 26% para US$124,3 milhões, enquanto que os custos de vendas foram de US$ 110,7 milhões. Os custos de tratamento, refino e transporte foram de US$ 24,5 milhões. Para justificar o prejuízo líquido, a Mirabela atribui o déficit aos elevados custos financeiros e cambiais, combinados à baixa do preço do […]

O relator da proposta do novo Código da Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e apensados), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse que se empenhará para que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) receba, no próximo ano, um orçamento maior que os quase R$ 70 milhões deste ano. Quintão, que também é integrante da Comissão Mista de […]

O Diretório Acadêmico de Geologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) promove uma mesa redonda para discutir sobre o Projeto de Lei nº 5.807/13 do Novo Marco Regulatório da Mineração. Os convidados, representantes de entidades públicas e privadas, terão 10 minutos para apresentar o posicionamento da instituição. Posteriormente serão abertas inscrições para perguntas direcionadas à […]