De acordo com estimativa do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o valor da produção mineral brasileira recuou USS$ 4 bilhões em 2012 em relação ao ano anterior. A redução é atribuída à queda nos preços do minério de ferro e do ouro, que são os dois principais […]

A comissão especial que analisa a projeto do novo código de mineração vai apresentar uma proposta orçamentária para a futura agência reguladora do setor. De acordo com o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), o Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), que vai se tornar a agência da mineração, é hoje o órgão mais sucateado do […]

Os deputados envolvidos com o projeto de lei (PL) de mineração que tramita na Câmara se articulam para retirar a urgência do Marco Regulatório da Mineração. O plano seria copiar o PL integralmente e apresentá-lo tendo como autor um parlamentar. Caso o projeto seja apresentado por um deputado, o projeto perde a urgência, que é […]

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado elaborou uma análise do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração. Além do tratamento constitucional e as características gerais da atividade mineral no Brasil, o documento discorre sobre os principais aspectos do Projeto de Lei 5.807/13. A análise elaborada em 88 páginas traz […]

A Universidade Federal da Bahia está com inscrições abertas até o dia 19 de setembro para o concurso de professor adjunto da instituição. No edital de inclusão nº 2 constam duas vagas para o Departamento de Geofísica. Para a vaga de geofísica de exploração mineral é exigida graduação em geofísica ou geologia com doutorado em […]

09/09/2013 11h45 A Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGM) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) divulgou uma carta em que se posiciona em relação ao Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração. Entre as proposições da CCEGM, a principal é a retirada do regime de urgência […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, costura um acordo com o Palácio do Planalto para que o projeto de lei do novo Código de Mineração seja votado no dia 15 de outubro pela comissão especial que analisa o assunto. Com a data marcada, o governo assumiria o compromisso de retirar a urgência […]

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como os royalties da mineração, avançou 45,15% em agosto em relação a igual mês do ano passado, para R$ 193,742 milhões, de acordo com dados do Departamento Nacional pela Produção Mineral (DNPM). No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação somou R$ 1,691 […]

Sete projetos em tramitação no Congresso Nacional têm entre muito alta e alta probabilidade de aprovação. A conclusão é de um levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). A perspectiva de aprovação se refere ao rito completo de tramitação, e não a possibilidade desse projeto ser aprovado na próxima semana em uma única […]

02/09/2013 11h35 O Tribunal de Justiça da Bahia acatou o agravo de instrumento da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e derrubou a liminar impetrada por um candidato no último concurso público da Empresa, iniciado em 2012. Com base na decisão, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia desta segunda-feira (02/09) a convocação […]