Foi publicado nesta segunda-feira (23/09), no Diário Oficial da União, o cancelamento da urgência do novo Código de Mineração (Projeto de Lei 5.807/13, apensado ao PL 37/11). O governo decidiu aceitar a proposta do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de votar o texto no dia 15 de outubro na comissão especial e, na semana […]

A mineração foi um dos setores que mais recebeu investimento estrangeiro na região Nordeste do país, perdendo apenas para o setor automobilístico. As informações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo o instituto, nos últimos três anos, mais de 70 empresas estrangeiras investiram na região e geraram mais de 46 mil empregos. Entre […]

20/09/2013 16h35    A CBPM deu mais um passo importante no Programa de Inclusão Social da Mineração (Prisma) com a assinatura de convênios para implantação de duas unidades de artesanato mineral no interior da Bahia. No dia 11 de setembro o compromisso foi firmado com a Prefeitura de Ipupiara, Município do centro-norte do Estado, que […]

Minas Gerais, Pará e Goiás também querem mais tempo para debater a proposta do governo.   O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quarta-feira (18/09) estar otimista com a retirada, por parte do governo, da urgência constitucional do projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11). A proposta tranca a pauta […]

A presidente Dilma Rousseff deve enviar mensagem presidencial ao Congresso até hoje (19/09), retirando a urgência do projeto relativo ao novo Código de Mineração. O entendimento foi costurado na manhã desta quarta (18/09) no Palácio do Planalto, e contou com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra das Relações Institucionais, Ideli […]

19/09/2013 11h00 Foi confirmada para o dia 27 de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia a audiência pública para discutir o Projeto de Lei (37/11) do novo Marco Regulatório da Mineração.  A Comissão Especial que analisa a proposta vai se reunir com empresários, órgãos públicos e profissionais do setor para discutir o cenário da mineração […]

Representantes de agricultores familiares, quilombolas, ribeirinhos e atingidos por barragem participaram, na terça-feira (17/09), de audiência pública na comissão especial que analisa a proposta do novo Código de Mineração. O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração apresentou três propostas concretas para garantir a chamada "pegada socioambiental" ao novo Código: um zoneamento mineral […]

17/09/2013 A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) divulgou esta semana mais um edital de convocação do Concurso Público nº 001/2012. Além das novas convoações o documento consta também a relação dos candidatos considerados desistentes. Os convocados devem comparecer à Comissão Permanente de Licitação (COPEL) na sede da Empresa no Centro Administrativo da Bahia, até […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, considera possível a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral do Senado a tempo de valer para as eleições do ano que vem. Para isso, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o dia 5 de outubro. A […]

12/09/2013 11h40 Railane Bispo, 18 anos, está na primeira série do ensino médio, trabalha para ter uma renda e ajudar a mãe nas despesas da casa. Quer se graduar em administração de empresas para conquistar sua independência financeira. João Vitor Santa Bárbara tem 16, que está no terceiro ano, também do ensino médio, pretende seguir […]