O presidente da comissão que analisa a proposta do Novo Código da Mineração (PL nº 37/11), do deputado Welinton Prado (PT-MG) e PL nº 5.807/13, do Executivo), deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) destacou que a diversidade de ideias fortalece o novo Código. A declaração ocorreu após debate que expôs diferentes pontos de vista sobre o direito […]

Apesar da indústria de mineração brasileira apresentar previsão de 75 bilhões de dólares de investimentos para o período de 2012 a 2016, há uma clara apreensão em toda a cadeia sobre a lei a ser aprovada. O assunto está em discussão há vários anos, boa parte deles a portas fechadas, dentro do governo e agora […]

Após amargar um prejuízo de R$ 117 milhões no primeiro semestre deste ano, a divisão de níquel da Votorantim Metais (VM) terá um corte importante de produção. A companhia decidiu suspender temporariamente, a partir de novembro, as operações da unidade de Fortaleza de Minas (MG). Segundo a companhia, a decisão foi tomada por causa do […]

03/10/2013 – 13h52 Terminou a fase de construção civil do projeto da Largo Resources de vanádio em Maracás, na Bahia. A empreiteira já começou o processo de desmobilização. A montagem mecânica e elétrica do projeto, que inclui a instalação de equipamentos e estruturas, foi iniciada, diz a empresa em comunicado divulgado hoje. DTE/GEPUB

O cenário atual do setor mineral brasileiro foi abordado nas palestras de Manoel Barretto da Rocha Neto e Onildo João Marini, durante a sessão – O potencial mineral do Brasil – realizada em agosto com a mediação do acadêmico Aroldo Misi, durante o Simpósio Recursos Minerais no Brasil: Problemas e Desafios na sede da Academia […]

O Governo do Estado da Bahia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Bahia Mineração (Bamin) assinaram, ontem (2/9), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sobre o projeto do Complexo Porto Sul com o Ministério Público (MP). O termo de ajuste prevê que sejam realizadas mais duas […]

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ultrapassou a arrecadação referente a todo o ano de 2012. Foi R$ 1,896 bilhão nos nove primeiros meses do ano, frente a R$ 1,835 bilhão nos 12 meses do ano passado. Só no mês de setembro, […]

Atraso na aprovação do novo projeto de lei para o setor compromete calendário de funcionamento pleno das novas normas, propostas pelo governo em junho O novo marco regulatório para o setor de mineração não deve produzir efeitos práticos no atual governo de Dilma Rousseff. Considerada uma das reformas mais importantes pelo Palácio do Planalto, a mudança […]

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa realizará na próxima quinta-feira (3/10), no Senado Federal, o seminário “Novo Marco Regulatório da Mineração”. O tema do debate, com o consultor Luiz Alberto da Cunha Bustamante, é o projeto de Código de Mineração, que, entre outras mudanças, aumenta os royalties pagos pelas empresas mineradoras. A […]

Alvarás publicados em 2012 representam 37% dos requerimentos protocolados 2012 foi um ano atípico para a pesquisa mineral no Brasil. Não porque as mineradoras já detivessem alvarás suficientes para garantir a expansão ou a reposição de suas reservas. Na verdade, foram protocolados junto às 25 superintendências do DNPM 18.543 requerimentos de pesquisa mineral. Apenas 6.913 […]