O substitutivo do projeto de lei (PL) do novo marco regulatório da mineração apresenta uma nova ferramenta que poderá auxiliar empresas de exploração juniores e incentivar as pesquisas minerais no país. Segundo o texto, divulgado no dia 11 pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), essas empresas poderão emitir títulos de créditos para o financiamento de […]

Durante a cerimônia de lançamento da 9ª edição da publicação 200 Maiores Minas Brasileira, no dia 12 de novembro, em Belo Horizonte, foi feita a premiação das minas que se destacaram em 2012, levando em consideração investimentos, produção e segurança realizados em 2012. O DNPM, uma das instituições apoiadoras, entregou o prêmio ao Gerente Geral […]

O relator do projeto de lei (PL) que traz o novo marco regulatório da mineração, Leonardo Quintão (PMDB-MG), incluiu no substitutivo alíquotas fixas para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O texto sugere que os royalties a serem cobrado sobre a produção de ouro passem para 4% sobre o faturamento bruto da […]

Divulgada na segunda-feira (11/11) pela Câmara dos Deputados, a prévia do texto do substitutivo do Projeto de Lei (PL 37/2011) do novo Marco Regulatório da Mineração, tem sido elogiada por especialistas da área. Um dos pontos que merece destaque é a modificação da proposta original do governo que previa a concessão de diretos de mineração […]

A Mirabela Nickel disse hoje (14) que fez um acordo com os principais credores para suspender os pagamentos. Devido à perda de um importante contrato de venda, a empresa corre risco de entrar em recuperação judicial. O anúncio foi feito hoje por meio de comunicado para acionistas e para a bolsa de valores na Austrália. […]

Uma jazida de ferro foi encontrada na Fazenda Pancadinha, propriedade localizada em uma estrada vicinal nos limites entre Itororó e o distrito de Itati, no sudoeste baiano. Há alguns meses os proprietários foram procurados pelas empresas Bio-Gold e Sondagem Brasileira, após estudos via satélite, que comprovaram a existência de uma jazida na região. A mineradora […]

12/11/2013 – 10h45 O relator da Comissão Especial que trata do Marco Regulatório da Mineração, Leonardo Quintão (PMDB-MG), divulgou o Substitutivo ao Projeto de Lei 037/2011. O relatório preliminar de 99 páginas será agora analisado pela comissão. A partir das modificações o relator conclui o relatório, que novamente será analisado e votado pela Comissão Especial […]

Advogados especialistas em direito minerário alertam para situações em que, segundo o projeto de lei do Código de Mineração, podem levar à caducidade do direito minerário: alterações societárias na empresa que detém direitos minerários, não informadas ao poder concedente, e lavras paralisadas. Esses casos estão previstos nos artigos 8 e 46. Segundo o artigo 8 […]

Os aportes já anunciados para o setor no estado somam nada menos que R$ 21 bilhões nos próximos anos A disparada no preço das commodities no mercado internacional durante a década passada levou empresas brasileiras e estrangeiras a se interessar pela exploração mineral no Nordeste, em especial, na Bahia. Em busca de jazidas fartas, mineradoras […]

A Bahia Mineração (Bamin) deverá exportar sua produção de minério de ferro pelo porto de Tubarão, no Espirito Santo, utilizando a Ferrovia Centro Atlântica. Convencida de que o Porto Sul ainda vai demorar para ser construído e que a Ferrovia Oeste-Leste ainda pode demorar para ser concluída, a empresa solicitou licença ambiental ao Instituto do […]