O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não tem condições de se transformar em agência reguladora do setor mineral, foi o que concluiu a Comissão Especial que avalia o novo código de mineração, durante visita ao órgão. O projeto de lei (PL) enviado ao Congresso pelo governo federal previa a transformação do DNPM em agência reguladora, […]

A mineradora Largo Resources disse hoje que a completação mecânica do projeto de vanádio Maracás, na Bahia, terá custo 7,8% maior. Em comunicado enviado ao mercado, a empresa disse que o orçamento da completação passou de US$ 230 milhões para US$ 248 milhões. A completação mecânica trata da confirmação, por meio de protocolos de testes […]

O novo marco da mineração no Brasil, analisado em comissão especial da Câmara, enfrenta intenso e amplo debate na Casa. A proposta é polêmica, complexa e mexe com os mais variados interesses. Este é o tema de uma reportagem especial da Rádio Câmara. No primeiro capítulo, o repórter José Carlos Oliveira apresenta um raio-x do […]

Integrantes de comissão especial se reuniram nesta quarta-feira (27/11) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e acertaram datas para a votação do novo Código de Mineração. O substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima quarta-feira (4/12). O presidente da comissão especial, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), informou […]

O substitutivo apresentado pelo relator da comissão especial do Congresso encarregada de analisar o projeto de lei (PL) do novo marco regulatório da mineração é, sem dúvida, um grande alento para o setor. Ao abandonar o caráter estatizante e intervencionista que empresta contornos ao PL do Executivo, o texto, sob a relatoria do deputado Leonardo […]

A Paranapanema, maior produtora de cobre refinado do Brasil, se prepara para a aceleração da demanda, reduzindo os custos e aumentando as margens de lucro. A companhia, sediada em Dias D Ávila (BA), acumulou prejuízos nos últimos dois anos e está trabalhando em um projeto de reformulação das operações, visando um modelo de resultados focado […]

A apresentação e votação do relatório final do novo Código de Mineração vão ficar para dezembro. A informação é do relator da matéria na comissão especial da Câmara, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG): "Eu tenho a expectativa de que, na primeira semana de dezembro, já tenhamos condições de votar na comissão e no Plenário”, afirmou. O […]

Agentes da Polícia Federal realizaram nesta quinta-feira (21) uma ação para desativar um garimpo ilegal de ouro que funcionava em duas fazendas, chamadas Careta e Dois Irmãos, localizadas no povoado de Serra Branca na cidade de Santa Luz, no interior da Bahia. Os policiais encontram 600 garimpeiros trabalhando na área, que não tem licenciamento ambiental […]

De acordo com a ministra das Relações Institucionais, novo código deve entrar em votação na Câmara dos Deputados em dezembro O governo negocia alterar o texto do novo Código de Mineração e pretende que ele seja votado pela Câmara em dezembro, mas reconhece que não será possível a apreciação da proposta no Senado em 2013, […]

O relator do projeto de lei do novo código de mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse que está disposto a alterar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que ele havia fixado na versão do projeto apresentada na semana passada. O deputado informou que a alíquota da CFEM para o ouro […]