Presidente da Câmara diz que Código de Mineração será votado em fevereiro
O Código de Mineração, parte do projeto de lei 5.087/13, deve ir à votação na Câmara dos Deputados no mês de fevereiro do ano que vem. Esta é a previsão do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), que pretende submeter ao Plenário da Câmara tanto o novo marco regulatório da mineração quanto o Marco […]