TRF reforça legalidade da cobrança da CFEM

O Tribunal Regional Federal (TRF) negou o pedido de reconhecimento de inconstitucionalidade da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), feito pela Companhia Industrial Fluminense (CIF). A empresa alegava bitributação pelo fato da cobrança ter a mesma base de cálculo e fato gerador do Programa de Integração Social (PIS) e do Imposto […]

CBPM discute geoparque em Morro do Chapéu

05/02/2014 – 15h20 A consultora em geodiversidade, Flávia Fernanda de Lima, acompanhada do Diretor de Relações Institucionais e ex-presidente da ASFLAM – Associação dos Filhos e Amigos de Morro do Chapéu, e do Secretário de Cultura e Turismo do Município, proferiu palestra na quinta-feira (30/01), no auditório da CBPM para falar sobre a criação de […]

Marco Regulatório da Mineração pode ficar de fora das votações no Congresso em 2014

Os líderes dos partidos se reuniram na Câmara dos Deputados para definir as votações que serão realizadas neste ano. Foram selecionadas 14 medidas provisórias em pauta e cinco projetos com urgência constitucional. O Marco Regulatório da Mineração não está na lista. Em uma reunião marcada para amanhã (04/02), os representantes dos partidos participarão de outra […]

Cade aplica multa de R$ 3,1 bi por formação de cartel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou diversas empresas e entidades de um cartel de cimento no Brasil. As companhias condenadas terão que pagar multa que soma R$ 3,1 bilhões e vender parte de seus ativos. A decisão ainda não é definitiva porque o conselheiro Marcelo Oliveira Junior pediu vistas dos autos do processo […]