Emissão de portarias de lavra cai 44% em 2013

O número de portarias de lavra publicado em 2013 foi de 177, o menor já registrado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Em 2012, foram emitidas 321 portarias. O DNPM publica estatísticas sobre as portarias desde 2002. No início da semana, o MME disse, sobre o número de alvarás de pesquisa, que houve crescimento […]

CPRM descobre fósseis inéditos no Grupo Bambuí

Durante as atividades de campo do Projeto Santa Maria da Vitória da CPRM, no estado da Bahia, foram encontradas marcas fósseis circulares com estruturas radiais nos calcários da Formação Sete Lagoas do Grupo Bambuí. Segundo a pesquisadora em geociências, descobridora desse acontecimento, Carolina Reis, “este é um achado inédito e seus estudos detalhados podem colaborar […]

Novo Código de Mineração fica suspenso até 2015

O novo código de mineração via ficar em “banho-maria” até 2015, quando assume o novo governo, ou teremos uma medida mais rígida para a votação neste ano, se for interesse do Governo, afirmou secretário-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Antônio Juarez Milmann Martins. A declaração foi feita em Belo Horizonte (MG) […]

Lacunas do novo marco regulatório abrem espaço para a inconstitucionalidade

Alguns pontos propostos pelo novo marco regulatório da mineração são considerados, na prática, incoerentes e passíveis de inconstitucionalidade. De acordo com Giovanni Peluci, advogado especializado em Direito Minerário, entre as principais lacunas percebidas no substitutivo (PL 37/11) estão a desapropriação e a transferência de controle societário. A declaração foi feita durante o seminário “A Mineração […]

Diálogos: diretoria e empregados da CBPM

10/02/2014 – 15h50 A diretoria da CBPM concluiu no dia 04 de fevereiro um ciclo de reuniões com os empregados para falar sobre diretrizes de trabalho e perspectivas para este ano. Depois dos encontros com estagiários, jovens aprendizes, terceirizados e auxiliares técnicos, o último contato foi com os empregados, principalmente os comissionados. Na reunião, o […]