Movimentos sociais cobram pegada socioambiental do novo Código de Mineração
Representantes de agricultores familiares, quilombolas, ribeirinhos e atingidos por barragem participaram, na terça-feira (17/09), de audiência pública na comissão especial que analisa a proposta do novo Código de Mineração.
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração apresentou três propostas concretas para garantir a chamada "pegada socioambiental" ao novo Código:
- um zoneamento mineral que impeça essa atividade em corredores ecológicos, mananciais e territórios de populações tradicionais;
- a antecipação do licenciamento ambiental, para que passe a ocorrer antes do processo de licitação das lavras; e
- a ampliação do conceito de "impactados pela atividade mineral".
Para o representante do comitê, Raul Silva Telles do Vale, o marco mineral deve reconhecer que são impactados não apenas os vizinhos da mineração, mas todos os que estão na cadeia mineral. “É fundamental trazer critérios para que eles possam ser devidamente compensados também".
Fonte: Agência Câmara