Ministro diz que principal divergência é o princípio da prioridade
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu o acordo feito entre indústria e governo para a elaboração do texto do projeto de lei (PL) que prevê o novo código de mineração. O principal ponto de divergência é se a exploração se dará por licitação, por chamada pública ou por ordem de pedido de pesquisa, como querem os empresários do setor. O ministro participou da abertura do Fórum Brasileiro de Mineração, iniciativa do Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
O relator do projeto do novo código de mineração, deputado federal Leonardo Quintão, afirmou em discurso que a proposta é dialogar com todos setores sociais sobre o tema. “A proposta do novo marco é para aumentar arrecadação para estados e municípios. O setor mineral depende muito do apoio governamental. Há muito risco de mercado quando se iniciam pesquisas".
Fonte: Notícias de Mineração