Jardim quer informações do potencial de exploração mineral em Caetité
O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentou requerimento à Mesa da Câmara para que o Ministério de Minas e Energia preste informações sobre o potencial de exploração mineral de mina localizada em Caetité (BA) e a consequente implementação do Complexo Porto Sul para escoar, por meio da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), o minério de ferro da jazida da cidade baiana.
Dentre as informações solicitadas, Jardim quer saber qual foi à metodologia para avaliar o potencial de exploração da mina do Projeto Pedra de Ferro, em Caetité. O deputado, que é membro da Comissão de Minas e Energia, pede ainda acesso às pesquisas em relação ao potencial da mina.
“Queremos também informações sobre a existência de estudos justificando a outorga de alvarás de pesquisa pelo DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]”, disse Jardim, que julga necessário que o Ministério de Minas e Energia se manifeste ainda em relação à estimativa de reserva mineral da jazida e da “vida útil” do empreendimento, e se ela foi certificada segundo padrões internacionais.
Complexo
Arnaldo Jardim disse que fez o pedido ao Ministério de Minas e Energia em razão dos investimentos que os governos da Bahia e o federal deverão fazer no Projeto Complexo Porto Sul, que prevê o escoamento do minério pela Fiol, ferrovia incluída entre as prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Como serão alocados recursos públicos do PAC para o transporte do minério de ferro da jazida de Caetité, é fundamental conhecer os estudos que foram apresentados ao DNPM, relacionados a efetiva reserva existente e ao real potencial de aproveitamento mineral e de vida útil da mina”, justificou.
O Ministério de Minas e Energia tem prazo constitucional de 30 dias – a partir do recebimento do requerimento de Jardim – para responder os questionamentos.
Fonte: Portal PPS