Governo poderá vetar mudanças no texto do código de mineração
O substitutivo do Projeto de Lei (PL) do novo código de mineração apresentado pelo relator, deputado Leonardo Quintão, pode ser barrado pelo governo, devido às profundas modificações. Os pontos que mais desagradam o Executivo são a fixação das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a volta do direito de prioridade para a concessão de autorizações.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que essas modificações contrariam a essência do novo código e que o Palácio do Planalto agirá para derrubar essas modificações durante a tramitação do projeto.
Fonte: Notícias de Mineração