Governo demite ex-superintendente do DNPM acusado de receber propina

O governo federal demitiu nesta terça-feira (3) o ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de Rondônia Airton Nogueira de Oliveira, que foi afastado em 2011 do cargo após denúncia do Ministério Público Federal de Rondônia de que teria recebido propina para facilitar a realização de pesquisas.A demissão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta terça.

Segundo a CGU, a pena foi de demissão porque ficou constatada a prática de irregularidades contra a administração pública. Ele foi afastado do cargo de direção, mas foi investigado em processo administrativo porque é servidor público concursado. Agora, não poderá voltar a assumir funções públicas.

A CGU utilizou informações da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público, que incluiu, entre as provas do suposto crime, quebra de sigilo bancário com autorização judicial.

– Ficou comprovado que Oliveira recebeu depósitos em dinheiro, na sua conta corrente, de empresas e pessoas ligadas ao setor de mineração, com a finalidade de favorecer o trâmite e a concessão de alvarás de pesquisa mineral. Essa conduta se enquadra como improbidade administrativa – afirmou a CGU.

Fonte: G1