Funcionários da CBPM lotam galerias da Assembleia Legislativa durante votação do projeto dos royalties

02/04/2014 – 14h15

Cerca de 70 funcionários da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) marcaram presença nas galerias das Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira (01/04) para pressionar os parlamentares, durante a votação do Projeto de Lei nº 20.757/2014, que altera a Lei 9.281/2004, sobre a distribuição dos royalties do petróleo, pela definição de um percentual mínimo para investimento no setor mineral. A concentração começou na entrada principal, e em seguida, o grupo se dirigiu ao plenário da Assembleia.

Através do Sindpec e da Associação dos Empregados da CBPM, os funcionários tiveram o apoio do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que apresentou na semana passada uma emenda ao Projeto de Lei para garantir entre 10% e 12,5% para investir na pesquisa mineral. A proposta enviada pelo Poder Executivo determina de 70% a 75% para o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev), mas não definia como seriam distribuídos, em termos de percentuais, os outros 25% a 30%, destinados ao setor mineral, geração de energia e energização rural e na gestão de recursos hídricos. Outras duas emendas foram apresentadas, mas sequer foram apreciadas durante a sessão.

Depois de muita discussão durante a tarde, a proposta só foi aprovada após a reformulação da emenda apresentada por Álvaro Gomes, com a garantia do percentual mínimo de 5%, para o setor mineral, da receita obtida com os royalties. Em declaração ao site Bahia Notícias, o parlamentar disse que o importante é que foi consensual com o governo e as entidades do setor. “Isso significa que pode ser 10, 15 ou 20%, melhor do que no projeto original, que não tinha percentual. Assim, ganhamos flexibilidade de destinar mais ou menos de acordo com a necessidade concreta, sem ficar amarrados. Mas ao mesmo tempo pode ser maior do que 12%”, explicou Álvaro Gomes.

O movimento dos empregados da CBPM, em defesa de mais recursos para a pesquisa mineral, foi coordenado pelo Sindpec, através do geólogo da Empresa, Gileno Amado. Para ele, a pressão sensibilizou parlamentares aliados ao governo, que forçaram o líder da bancada, Zé Neto (PT) a buscar um acordo. “A proposta aprovada não é a ideal, mas garante o mínimo necessário para a CBPM continuar investindo na pesquisa. Pela nossa estimativa os 5% deve render uns R$ 15 milhões este ano, o que eu acredito que com ajustes na Empresa dá para continuar a pesquisa”, concluiu Gileno.

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