A nomeação de Vicente Humberto Lôbo Cruz como novo secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME), no dia 22 de julho, traz "esperança" e "tranquilidade" ao setor de mineração, na opinião de especialistas. A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) acredita que o maior desafio de Lôbo é resgatar a confiança do investidor estrangeiro.

O setor da mineração teve que aguardar 52 dias para a concretização de Lôbo no novo cargo. Formado em Engenharia de Mineração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com MBA em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o secretário é "reconhecidamente competente, com passagens por grandes empresas da área de fertilizantes", diz o advogado Marcello Ribeiro Lima Filho, especialista em Direito Minerário.

Na avaliação da ABPM, Lôbo passa tranquilidade ao setor. "Esperamos que ele tenha autonomia para montar sua equipe com gente em que ele possa confiar e ter segurança. Este ponto para nós é vital para assegurar a plena e duradoura confiança ao setor", diz Luis Maurício Ferraiouli Azevedo, presidente da ABPM, em entrevista ao Notícias de Mineração Brasil. Ele foi eleito para o cargo no dia 30 de junho deste ano.

Segundo a associação, uma das missões de Lôbo como secretário da SGM é retomar a confiança do investidor estrangeiro e justificar os novos investimentos. "Os desafios da mineração hoje vão além da segurança jurídica e de um ambiente estável de negócios, precisamos mostrar aos investidores que não existe corrupção na mineração e que o país de fato vai buscar competitividade fiscal, trabalhista, melhorar de fato sua infraestrutura, reduzir burocracia, e principalmente abandonar a ideia de maior intervenção estatal, como durante muito tempo pregou o MME nestes últimos anos com o NRM [Normas Reguladoras de Mineração]", declarou Azevedo.

Para o advogado Marcello Ribeiro, que trabalhou em empresas como a Vale, Anglo American e MMX, Lôbo terá que corrigir alguns pontos da administração anterior do SGM, que teve Carlos Nogueira da Costa Júnior no cargo desde 2012. "O que se espera são mais do que medidas de efeito, alterações pontuais e cirúrgicas que se fazem necessárias para o destravamento do setor. Assim, muito mais relevante do que criar um novo marco regulatório é a introdução, na legislação vigente, de medidas eficazes no sentido não só de desfazer o nó deixado pela administração anterior, como também e principalmente, de restabelecer a credibilidade e a estabilidade regulatória, para criar um ambiente favorável à captação e atração de investimentos", afirmou.

Em entrevista, a ABPM diz ter a expectativa de que Lôbo retome a outorga plena das portarias de lavras e elimine as estruturas duplicadas, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o MME, da avaliação dos projetos de outorga das concessões de lavra. A associação também espera que o secretário "mantenha um canal constante e aberto com a iniciativa privada".

Questionado pelo NMB sobre os benefícios que Lôbo pode trazer ao setor da mineração, Azevedo respondeu, "inúmeros, um dos pontos mais importantes que ele [Lôbo] apresentou em conversa com a ABPM foi a criação da Embrapa da mineração, e gostamos muito também dos profissionais a quem ele sempre se associou na iniciativa privada e que tem consultado para formar uma política de governo para o setor".

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) também foi procurado pelo NMB para falar sobre a nomeação de Lôbo na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem.