Empresas de pesquisa criticam novo Código de Mineração
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, Elmer Salomão, alertou os parlamentares da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de novo Código de Mineração (PL 37/11, apensado ao PL 5807/13) para o risco que o país corre de – apagão mineral – e de fuga de investidores em caso de aprovação do texto.
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás na segunda-feira (26), Salomão afirmou que o novo código reforça o que ele chama de monopólio do Estado sobre os recursos minerais, burocratização e retrocesso na geração de informações geológicas básicas.
A audiência reuniu representantes do Ministério de Minas e Energia, do governo estadual, dos trabalhadores e do setor produtivo, além de prefeitos de municípios com potencial mineral.
Ainda nesta semana, a comissão especial pretende discutir o novo Código de Mineração em audiências públicas no Pará e no Amapá, além de outras duas em Brasília. O projeto de lei tramita com urgência constitucional e já tranca a pauta de votação do Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara