Emissão de portarias de lavra sobe mais de 30% em 2014
O número de portarias de lavra publicadas em 2014 foi de 233, alta de 31,6% em relação as 177 portarias do ano anterior. Os números de 2013 foram os menores registrados desde quando o levantamento passou a ser realizado, em 2002. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Ao longo do ano, o Estado com maior número de portarias de lavra publicadas foi o Paraná, com 59, cerca de 25% do total registrado em 2014. Em segundo lugar, está o Estado de São Paulo, com 23, seguido por Rio de Janeiro e Santa Catarina, ambos com 18. Minas Gerais aparece na quinta posição, com 17 concessões publicados.
O número de alvarás de pesquisa emitidos no Brasil em 2014 foi de 10.659, o que representa uma queda de 21,4% em relação ao ano anterior, quando foram autorizadas 13.562 pesquisas.
A Bahia foi o Estado com o maior número de pesquisas autorizadas no ano passado, com 1.820, ou 17,07% do total de alvarás emitidos. Em seguida, aparecem Minas Gerais e Paraná, com 1.498 e 755, respectivamente. Os três Estados foram, juntos, responsáveis por quase 40% dos alvarás emitidos pelo DNPM.
O Pará, que é o segundo maior arrecadador de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre os Estados brasileiros, aparece na 17ª posição na emissão de alvarás de pesquisa, com 211 registros durante o ano passado. O número representa apenas 1,56% do total de pesquisas autorizadas.
O número de relatórios de pequisa aprovados em 2014 caiu 19% na comparação com 2013, passando de 1.613 para 1.306. Minas Gerais foi o Estado com maior número de relatórios de pesquisa aprovados, com 3.332, respondendo por 25,4% do total. Distrito Federal e Goiás ocupam a segunda posição, com 139 relatórios aprovados, seguidos pela Bahia, com 135.
Ainda em 2014, 1.310 requerimentos de lavra foram protocolados pelo DNPM, uma redução de 5,2% em relação aos 1.382 requerimentos protocolados no ano anterior. Minas Gerais teve 356 requerimentos protocolados, cerca de 27% do total registrado durante o ano. Santa Catarina registrou 138 e o Paraná, 135, representando, respectivamente, 10,5% e 10,3% do total do número total.
Fonte: Notícias de Mineração