Dilma pode dar urgência do código de mineração, diz ministra
A presidente Dilma Rousseff poderá resgatar a urgência constitucional do projeto de lei (PL) que institui o novo código de mineração, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção, segundo a ministra, é garantir que a votação da matéria aconteça no próximo ano.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Ideli disse que esse será um dos principais temas sobre os quais o governo tratará em 2014 no Congresso, junto com o Marco Civil da Internet.
A ministra observou que o texto do relator Leonardo Quintão (PMDB-MG) deixou a proposta original do governo “profundamente alterada” e trouxe “muitas controvérsias”, o que inviabilizou a votação ainda neste ano, conforme desejava o governo.
Ideli afirmou que o governo tem pressa em aprovar a nova lei de mineração, porque se trata de um setor importante para a economia do país e por isso não descartou que a presidente resgate o caráter de urgência da proposta. Com isso, a matéria voltaria a trancar a pauta de votações da Câmara, obrigando a sua apreciação em 2014.
Fonte: Notícias de Mineração