Comissão vai a estados discutir Código de Mineração
A comissão especial destinada a analisar o novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13) iniciará, na próxima semana, uma série de audiências em diferentes estados brasileiros para discutir a proposta com governos estaduais e municipais, mineradoras, trabalhadores e movimentos sociais.
O primeiro estado a ser visitado será o Pará, em 15 de agosto. Também deverão ser visitados Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Amapá e Rondônia.
Conforme o plano de trabalho aprovado na terça-feira (6) pelo colegiado, as visitas aos estados ocorrerão nas segundas, quintas e sextas-feiras. Adicionalmente, nas terças e quartas-feiras, serão realizadas audiências públicas em Brasília.
A primeira audiência está prevista para a próxima terça-feira (13), com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). – O DNPM vai virar Agência Nacional de Mineração sem ter estrutura de trabalho para tanto – observou o relator da comissão, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Fonte: Câmara dos Deputados