Comissão do Marco Regulatório fará mesa-redonda na Bahia

A Bahia é um dos Estados onde serão realizadas as mesas-redondas sobre o Marco Regulatório da Mineração, promovidas pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei. De acordo com o cronograma apresentado pelo relator da proposta, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), os locais dos encontros foram definidos pela expressividade da atividade mineradora dos Estados indicados.

Além da Bahia outros 12 Estados sediarão os encontros promovidos pela Comissão. A primeira mesa-redonda ocorreu na quinta-feira (15/08) no Espírito Santo. As reuniões terão o apoio das Assembléias Legislativas dos Estados patrocinadores, contarão com a presença do Presidente ou do Relator da Comissão e de representantes do Executivo Federal, dos Estados, dos Municípios mineradores, do setor produtivo e dos movimentos socioambientais.

Além das mesas-redondas nos Estados, a Comissão Especial do Marco Regulatório da Mineração realiza audiências públicas e reuniões internas terças e quartas-feiras as 14 e as 18 horas respectivamente.

Na Bahia a mesa redonda será no dia 13 de setembro.

Gerência de Publicações (CBPM)