Código Mineral: Governo diz não à prioridade e ameaça a pesquisa mineral no Brasil

Os ministros Édison Lobão e Ideli Salvatti estiveram reunidos com assessores e parlamentares para discutir os impasses gerados pelo novo Código Mineral. Dos inúmeros pontos de divergência restam apenas os seguintes:

Regime de prioridade: o Governo não abre mão das licitações. Segundo fontes os Ministros querem que sejam feitas, sempre, licitações para jazidas de minério de ferro, nióbio, cobre, ouro, manganês e magnesita. A informação parece conter alguma falha pois o Governo inclui o ouro, o cobre e a Magnesita e esquece das terras-raras, fosfato e potássio que são muito mais estratégicos para o País. Parece que os ministros precisam de uma assessoria melhor, ou a estratégia é começar a estatizar e controlar o ferro, cobre e o ouro… Será que estamos vendo a ponta do iceberg no que se refere a nova política governamental?

CFEM: o Governo quer poder mudar as alíquotas por decreto criando o controle total e absoluto mudando, sempre que necessário, as regras do jogo e arrecadando sempre que o caixa estiver necessitando.

Se o Governo conseguir acabar com o regime de prioridade o Brasil entrará em um período negro onde se extinguirão as empresas de pequeno e médio porte de pesquisa, que são as maiores investidoras na pesquisa mineral, dando lugar à ditadura das grandes empresas e das estatais.

Será o fim da democracia mineral comum aos países desenvolvidos e o início da ditadura e da ingerência nos negócios da mineração que trará imensos prejuízos ao país e sua população.

Fonte: Geólogos.com