Código de mineração será enviado a Lula em outubro, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou nesta quinta-feira que o novo marco reguatório do setor de mineração seá enviado à Presidência da República em outubro. Segundo o ministro, os técnicos da Casa civil trabalham nos últimos ajustes do projeto de lei que deverá ser encaminhado ao Congresso. " O código de mineração é fundamental para que o páis continue atraindo investimentos para o setor", disse Zimmermann ao se referir ao ambiente de segurança jurídica almejado pelo governo com a instituição do novo regulamento.
A declaração do ministro foi dada minutos antes de sua participação no Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. De acordo como ministro, parte das mudanças propostas pelo governo no código veio de representantes do próprio setor. Segundo ele, as companhias de mineração fizeram questão, por exemplo, que fossem estabelecidos prazos para pesquisa e exploração de jazidas.
O novo código do setor de mineração substituirá as regras estabelecidas por decreto na década de 1960. No início do ano, o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que era prevista a criação de um conselho de política de mineração, a exemplo do que ocorre com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Também será criada uma agência reguladora para fiscalizar o setor e assumir parte das atribuições do Departamento Nacional de Produção MIneral.
Fonte: Valor online