CFEM arrecada R$ 200 milhões em julho
A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no mês de julho foi de R$ 200,5 milhões, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Esse valor corresponde a um aumento de 46,6% em relação ao mesmo mês de 2012.
No acumulado de janeiro a julho deste ano, o valor atingiu a marca de R$ 1,493 bilhão, que corresponde a 81,2% do total arrecadado no ano passado.
Hoje, a CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido da empresa. A alíquota da arrecadação varia de acordo com cada mineral. Para o minério de ferro, por exemplo, é cobrado um valor de 2%.
Com a aprovação do novo código de mineração, que está sendo votado na Câmara dos Deputados, as alíquotas deverão mudar. A previsão é que a arrecadação dobre. As alíquotas para cada mineral ainda não foram estabelecidas, mas a sugestão inicial do governo é que para o minério de ferro, a cobrança passe a ser de 4%.
Fonte: Notícias de Mineração