CCEGM quer ampliar discussão sobre o Marco da Mineração

09/09/2013 11h45

A Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas (CCEGM) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) divulgou uma carta em que se posiciona em relação ao Projeto de Lei do Novo Marco Regulatório da Mineração.

Entre as proposições da CCEGM, a principal é a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei  nº 5.807/13 para possibilitar uma ampla discussão do assunto, que segundo a Coordenadoria, é extremamente complexo e envolve a soberania nacional e vários interesses.

O documento foi elaborado durante o workshop: “Mineração e Petróleo no Rio de Janeiro e a Situação dos seus Marcos Regulatórios no Brasil”, realizado pela CCEGM no Rio de Janeiro nos dias 15 e 16 de agosto deste ano.

Para conferir a íntegra da carta clique aqui.

Gerência de Publicações (CBPM)