CBPM participa de encontro com o ministro de Minas e Energia
O Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) promove um almoço-debate nesta quinta-feira (27), das 12h00 às 14h30, com a presença do ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, que terá entre os participantes o Diretor Técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) Rafael Avena Neto. Na ocasião o ministro fará uma exposição sobre o tema: Desafios e oportunidades no setor de minas e energia no Brasil.
O encontro ocorre dois dias após o Governo Federal lançar Medidas Provisórias para estimular a produção mineral e ampliar a arrecadação de royalties no País. As novas regras alteram a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Ao todo foram alterados 23 pontos do atual Código de Mineração, em vigor desde 1967, com o objetivo de ampliar os investimentos da iniciativa privada no setor mineral. Em entrevista ao portal Correio24horas, da Rede Bahia Rafael Avena afirmou que a Bahia arrecadou mais de R$ 33 milhões com a Cfem em 2016, 25% a mais que em 2015. Na pior das hipóteses, a CFEM de 2017 da Bahia ficará próxima dos R$ 45 milhões, estimou o diretor da CBPM.
PROGRAMAÇÃO:
12h00 – recepção
12h30 – início do almoço
13h00 – exposição do ministro
13h30 – debate
14h30 – encerramento
LOCAL:
Restaurante Baby Beef Alvarez
Av. Antonio Carlos Magalhães, nº 3363 – Caminho das Árvores – Salvador (BA)