CBPM participa da Oficina Mineração em terras indígenas no 2º Congresso de Direito Minerário

A CBPM participou no dia 03 de maio de 2012 da Oficina “Mineração em terras indígenas” que ocorreu durante o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário e contou com a presença de autoridades políticas e especialistas em Direito que discutiram sobre a regulamentação das atividades minerárias nas terras indígenas.

Participaram da oficina o Procurador Chefe do DNPM, Antônio Marcos Salmeirão; o deputado federal, Édio Lopes; o Procurador Geral Federal da AGU, Marcelo Freitas e o sócio da Davies Ward Phillips & Vinerberg LLP (Canadá) Ian McBride,que iniciou o debate sobre a questão dos povos indígenas e a evolução da exploração mineral no Canadá, destacando Ontário, local onde se concentra a maior população de povos indígenas.

“O Governo de Ontário tem promovido alterações em sua legislação minerária para responder aos problemas surgidos entre as empresas mineradoras e grupos indígenas”, diz McBrige. As mineradoras deverão consultar os grupos indígenas antes de serem aprovadas as atividades de exploração e desenvolvimento na comunidade local.

O deputado federal, Édio Lopes enfatizou a necessidade do Brasil em avançar em temas importantes na política, economia e a sociedade para a extração legalizada de minérios em terras indígenas, e assim, qualificar a população indígena, gerando emprego e renda nas comunidades e municípios onde estão localizadas suas terras.

Na oportunidade, a Coordenadora Institucional do Programa de Inclusão Social da Mineração da CBPM (PRISMA), Maria Alice Pereira, recebeu o convite do Procurador Antônio Salmeirão para discursar sobre o programa que vem gerando oportunidades de emprego e renda na Bahia.

O programa atua com os projetos Artesanato Mineral, Paralelepípedo, Exploração Mineral Comunitária de Pequeno Porte e Ações de Apoio e Fomento Mineral, e já implementou desde 2003, mais de 170 núcleos de produção mineral no Estado, beneficiando diretamente mais de 8.000 artesãos e trabalhadores. Em 2011, a CBPM elegeu como meta implantar o projeto artesanato mineral nas comunidades indígenas e quilombolas do nosso Estado.

“O Projeto Artesanato Mineral foi muito bem recebido nas comunidades indígenas. Recentemente, celebramos um convênio para implantação de um núcleo de produção de adorno mineral com a Associação dos índios Tupinambá da Serra do Padeiro – Município de Buerarema- BA, representada pelo Cacique Babau, presente na platéia. Várias etnias indígenas, tais como, Pataxó, ha ha hãe, Payayá, vem manifestando interesse em receber o programa”, destaca Maria Alice.

A CBPM acredita que o artesanato mineral desponta como uma das soluções possíveis para os graves problemas sociais de ocupação de mão-de-obra e de geração de renda nas comunidades indígenas, e para tanto está envidando esforços para que o projeto se consolide.

O referido cacique participou da oficina e relatou a dificuldade que a comunidade indígena tem de crescimento, qualidade de vida, qualificação profissional e proteção por meio dos governantes. “O recurso deve ser trabalhado de forma respeitosa, dessa forma nós não somos contra a mineração em nossas terras. Mas não queremos que o uso dessas riquezas alimentem a ambição do homem civilizado. Os tupinambás são a favor do avanço e do crescimento, mas não querem ser meros fornecedores do que os outros fazem, porque somos precursores da vida”.

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