CBPM assina contrato para pesquisa e Bahia pode ganhar mina de ferro
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, empresa vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) da Bahia, assinou nesta segunda-feira (09) um contrato com a Camaleão Mineração Ltda para realização de trabalhos de pesquisa mineral para minério de ferro no norte da Bahia.
O prazo para conclusão do programa de pesquisa e avaliação é de 24 meses, prorrogáveis. Para tanto, a referida empresa orçou investimento da órdem de R$ 15,2 milhões, quantia três vezes superior ao despêndio mínimo de R$ 5 milhões previsto no Edital da licitação.
O Contrato envolve um conjunto de 158 áreas de titularidade da CBPM, que perfaz uma superfície de 238 mil hectares, e se estende das imediações da represa de Sobradinho até a fronteira com o estado do Piauí, abrangendo os municipios de Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, localizados no norte da Bahia.
Vencedora do Edital, a Camaleão Mineração realizará, sob sua exclusiva responsabilidade, a pesquisa e avaliação das reservas de minério de ferro na região. Segundo o diretor técnico Rafael Avena Neto, “essas áreas abrigam extensos depósitos de minério de ferro de baixo teor, recentemente valorizados, em razão dos seus altos preços alcançados no mercado internacional”.
O presidente da CBPM, Alexandre Brust, informou que o contrato com a Camaleão Mineração faz parte do programa de arrendamento de direitos minerários que vem sendo agilizado no atual governo, que disponibiliza à iniciativa privada áreas de pesquisa e depósitos minerais em estágio inicial de avaliação para posterior aproveitamento econômico em empreedimentos mínero-industriais. “Isso possibilita a promoção de geração de emprego e renda e a interiorização do desenvolvimento econômico e social da Bahia, principalmente nas regiões mais carentes”, disse Brust.
Ganhos para a CBPM
Em contrapartida à disponibilização das áreas de pesquisa e do seu acervo de dados técnicos, a CBPM recebeu em pagamento, antecipadamente, um Prêmio de Oportunidade no valor de R$ 500 mil, e receberá, adicionalmente, mais R$ 500 mil por cada Portaria de Lavra que venha a ser outorgada pelo Ministério das Minas e Energia para as áreas do referido Contrato.
Na hipótese de serem positivos os trabalhos de pesquisa e avaliação previstos no Contrato e o empreendimento mineiro venha a ser implantado, a CBPM receberá, também, um royalty equivalente a 3,25% da receita bruta de vendas do minério de ferro que vier a ser produzido pela Camaleão Mineração Ltda, fruto dos trabalhos de pesquisa e avaliação que serão desenvolvidos em suas jazidas.
Além das vantagens já mencionadas, o Contrato assinado com a empresa em pauta possibilitará à CBPM a aplicação de recursos de risco privados em áreas de sua titularidase de R$ 15,2 milhões a mais para aplicação em pesquisa mineral na Bahia; liberação das equipes técnicas da CBPM, possibilitando a aplicação de recursos materiais e humanos para outros projetos próprios de pesquisa mineral; e redução de Custos Operacionais, de R$ 600 mil/ano, para pagamento da Taxa Anual por hectare ao DNPM, que serão reembolsados pela Camaleão Mineração Ltda.
Uma vez constatada a viabilidade econômica da mina, o investimento necessário para a sua exploração, incluindo a unidade de beneficiamento, será da órdem de US$ 3,41 bilhões. O empreendimento terá uma capacidade de produção de 30 milhões de toneladas/ano de minério de ferro com teor de 62% e uma receita bruta estimada de US$ 3,75 bilhões/ano, com previsão de criação de 650 empregos diretos.
Fonte: CBPM / ASPRE