José Francisco Martins Viveiros, geólogo, há 35 anos na indústria de mineração e metalurgia, acaba de ser nomeado novo presidente da Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) no Brasil.

 

O grupo ENRC, do Cazaquistão, que fatura US$ 4,5 bilhões ao ano, adquiriu ativos minerais na Bahia e em Minas Gerais, e está desenvolvendo o projeto da Pedra de Ferro, da controlada Bahia Mineração (Bamin), em Caitité (BA), com investimento orçado em US$ 2,5 bilhões.

Viveiros tem a missão de implantar o empreendimento da Bamin, que envolve mina, ferrovia e porto, bem como um projeto no Norte de Minas, quase na divisa com Bahia. No local, na região de Salinas, Porteirinha e Rio Pardo, a multinacional, que atua na região por meio da Mineração Minas Bahia (MIBA), comprou uma reserva com potencial de 1,5 bilhão de toneladas de minério de ferro.

O novo presidente da ENRC, que já ocupou cargos na alta administração da Vale e da ArcelorMittal, havia se afastado recentemente da carreira de executivo para ser consultor da indústria de mineração, com escritório em Belo Horizonte.

 

Ele disse ao Valor que não resistiu ao convite da ENRC pela importância dos dois projetos, ambos em regiões muito pobres. As conversas com os dirigentes da ENRC, que tem sede em Londres, começaram em março e foram concluídas em junho.

No momento, sua missão é obter licenças ambientais para o terminal portuário privativo do projeto da Bamin, que será construído próximo de Ilhéus e com a assinatura do contrato para ter o "direito de passagem" na ferrovia Oeste-Leste, em início de construção pela Valec (governo federal), para transportar o minério.

 

"Já temos a licença de instalação da adutora que vai levar água do Rio São Francisco até a mina, a licença de instalação da mina e a Valec está encarregada da licença de instalação da ferrovia", informou. "A única licença pendente é a do porto".

O projeto está previsto iniciar operação em 2014, com capacidade de 20 milhões de toneladas de pellet-feed (minério de ferro superfino usado para fazer pelotas). Recentemente, o empreendimento correu o risco de atrasar porque o primeiro local escolhido para abrigar o porto, a Ponta da Tulha, foi vetado pelo Ibama, por ser uma área de Mata Atlântica.

 

Viveiros relatou que o próprio Ibama sugeriu que o porto fosse construído em Aritaguá, 15 km de Ilhéus. "Estamos trabalhando para ter a licença prévia do porto até setembro e a de instalação no primeiro trimestre de 2012". A área, de onde sairá minério concentrado rumo a China e Oriente Médio, vai contar também com um porto público.

O transporte do minério de Pedra de Ferro até o porto pelos trilhos da Oeste-Leste é objeto de um contrato a ser assinado com a Bamin, prestes a ser fechado. "Já há uma minuta avançada em discussão e já passou pelo crivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)", disse Viveiros, negando a compra adianta de frete na ferrovia, conforme noticiado. O contrato entre a FIOL e a Bamin dará o "direito de passagem" à empresa (da mina até o porto, cerca de 513 km).

A Bamin vai operar sobre os trilhos da ferrovia mas com material ferroviário próprio – locomotivas e vagões. Esse contrato será um dos primeiros com base na nova regulamentação que a ANTT está implementando para aumentar a concorrência no setor ferroviário.

 

Nesse caso, o frete também será mais barato. Seu valor deverá situar-se a menos da metade do cobrado atualmente, por exemplo, pela MRS, que supera R$ 20 a tonelada, afirmou Viveiros.

"A Oeste-Leste vai criar um corredor de exportação ligando o Brasil Central à costa baiana. A ferrovia, de 1.500 km, vai levar carga do Centro-Oeste para o nosso porto, em Aritaguá, e para o público, que terão condições para receber navios de até 21 metros de calado.

Para a Bamin, a ferrovia foi fundamental para o projeto, pois a empresa inicialmente pensava em construir um mineroduto entre a jazida e o porto. A construção da ferrovia já começou no trecho inicial, do porto a Caitité. A Bamin terá de fazer um ramal para ligar a mina à estrada-de-ferro.