Bahia prevê crescimento para o setor mineral nos próximos anos
Meta é atingir terceira posição na produção mineral em ranking nacional
A expectativa declarada pelo secretario da Indústria, Comercio e Mineração, James Correia, se justifica. Hoje, a Bahia é o quinto maior produtor de bens minerais do país, e teve sua produção mineral comercializada dobrada nos últimos três anos, passando de R$ 850 milhões em 2007 para RS 1,7 bilhão em 2010.
O Estado é hoje o primeiro do país em requisições de área para pesquisa mineral, atingindo 14 mil áreas, e tem mais de 350 mineradoras em atuação em seu território. A mineração baiana gera o equivalente a 2,7% do PIB estadual. "Com a implantação do Complexo Porto Sul, que vai signifcar um grande avanço no setor logístico do Estado, a mineração dará um salto ainda maior", espera o secretário.
Correia destaca que diversos investimentos estão projetados por empresas na Bahia. Um deles é o Projeto Pedra de Ferro, da Bahia Mineração (Bamin), que, segundo o presidente da empresa, José Francisco Viveiros, deve atingir R$ 5 bilhões.
"Se pudermos avançar, como previsto, o desembolso destes recursos será todo efetuado entre 2012 e 2014", revela. "Com o Projeto Pedra de Ferro, a Bahia passará da quinta para a terceira posição no ranking dos estados produtores de minério de ferro, fcando atrás apenas de Minas Gerais e Pará e ultrapassando os estados de Mato Grosso e Amapá", afrma. A produção anual projetada para a mina da Bahia Mineração é de 20 milhões de toneladas por ano de minério de ferro.
De acordo com o secretário James Correia, outros investimentos menores também estão sendo projetados, como o de R$ 400 milhões que deve ser feito pela empresa Magnesita, e o de R$ 600 milhões, planejado pela Ferbasa. "Nós pensamos a Bahia em cadeias produtivas, e, com certeza, a cadeia de mineração é uma das mais importantes hoje para o Estado", assegura.
A expectativa positiva em relação ao setor de mineração no Estado se justifca também pela ampla gama de produtos. "A Bahia tem uma riqueza muito grande, que vai desde o ouro até as pedras, passando pelo níquel, ferro, cobre, magnesita, cromita, talco e vários outros minerais", enumera Correia.
SOCIAL – O secretário James Correia aponta que o crescimento do setor de mineração no Estado signifca um acréscimo na arrecadação, e, em consequência, mais recursos para os investimentos públicos. Além disso, o setor tem uma importância social, afrma.
"A mineração é uma atividade distribuída em diversas regiões do interior da Bahia, que benefcia estas populações e vai, com os novos investimentos, trazer um crescimento importante em renda, empregos e até mesmo profssionalização", salienta.
Além das grandes empresas, a atividade mineradora no Estado é também constituída por pequenos produtores, e emprega milhares de pessoas. "Temos, por exemplo, o segmento de joias e gemas, para o qual houve uma redução da carga tributária de 17% para 4%, valorizando esta produção", enfatiza Correia.
Promovendo o aproveitamento mineral
A Companhia Brasileira de Pesquisa Mineral (CBPM) é a empresa de pesquisa e desenvolvimento mineral do Estado, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração. A atuação da instituição é centrada na ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico do território baiano, na identifcação e pesquisa de recursos minerais e no fomento ao seu aproveitamento, atraindo, para este fm, a iniciativa privada.
O diretor técnico da CBPM, Rafael Avena, destaca que a empresa tem como missão promover o aproveitamento dos recursos minerais da Bahia, com a máxima efciência social e econômica, em harmonia com a preservação do meio ambiente, contribuindo assim para a geração de emprego e renda, diminuição das desigualdades regionais e melhoria das condições de vida da população baiana.
"Fundada há 39 anos, a CBPM é reconhecidamente uma das mais dinâmicas empresas no cenário da pesquisa mineral no Brasil. O acervo de dados e informações geológicas, geradas e difundidas por ela ao longo da sua trajetória, contribuiu para tornar a Bahia um dos estados brasileiros mais bem estudados e conhecidos geologicamente, pondo em destaque a grande diversidade de seus ambientes geológicos, ricos em depósitos minerais", opina Avena.
A empresa desenvolve trabalhos específcos de pesquisa mineral, começando pelo mapeamento geológico, levantamentos geoquímicos e geofísicos e atividades de avaliação mineral, cujos resultados levam à descoberta de novos depósitos minerais.
A empresa conta com um sistema de informações geológicas e de recursos minerais – o IGBA -, que permite fazer pesquisas e visualizar ou imprimir mapas de áreas ou temas selecionados.
PESQUISA – Avena explica que o processo de exploração mineral inicia-se pelo requerimento da área junto ao Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM -, através de um Alvará de Pesquisa. "A partir daí são iniciados os trabalhos de pesquisa, que poderão ou não viabilizar um depósito mineral ou mina."
A CBPM descobre a jazida, mas não explora. Ao determinar que uma área ou conjunto de áreas são potencialmente interessantes, a empresa abre licitação pública para que a iniciativa privada possa assinar um contrato de arrendamento das áreas para a pesquisa complementar e posterior lavra do minério.
"Em contrapartida, a CBPM recebe royalties que são pagos à medida que o minério é comercializado. Como proprietária da concessão mineral dada pelo DNPM, a CBPM acompanha passo a passo todo o desenvolvimento da pesquisa complementar e da exploração mineral", conta Avena.
A agregação de valor ao produto mineral baiano, incentivando a transformação industrial no próprio Estado e o aumento da produtividade e da comercialização, constitui, também, preocupação permanente da CBPM. O principal foco desta atuação, hoje, são os segmentos de rochas ornamentais e de insumos cerâmicos, os quais vêm ganhando, nos últimos anos, importância na economia minero-industrial baiana.
Visando minorar os problemas sociais decorrentes da falta de ocupação de mão de obra na região do semiárido, a CBPM volta-se, ainda, para a execução de ações sociais, em convênio com prefeituras, associações e cooperativas.
"Essas ações, consubstanciadas no Programa de Inclusão Social da Mineração (Prisma), objetivam a implantação de pequenas unidades comunitárias para a produção local de bens minerais (pedras de pavimentação e cantaria, cal, calcário agrícola, brita, materiais de construção, etc.) e de núcleos de artesanato mineral e de lapidação", diz o diretor da CBPM. (L.K)
Fonte: Jornal A Tarde