Audiência sobre o Marco da Mineração será na Assembleia Legislativa

19/09/2013 11h00

Foi confirmada para o dia 27 de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia a audiência pública para discutir o Projeto de Lei (37/11) do novo Marco Regulatório da Mineração. 

A Comissão Especial que analisa a proposta vai se reunir com empresários, órgãos públicos e profissionais do setor para discutir o cenário da mineração e colher contribuições para embasar o relatório que será apresentado ao Congresso Nacional. 

A comissão, criada em julho, já fez audiências públicas em vários estados. O novo Marco Regulatório da Mineração foi apresentado pelo Poder Executivo no dia 18 de junho em regime de urgência. Entre outras coisas, o projeto prevê a criação de uma agência reguladora do setor e a alteração nas alíquotas dos royalties da mineração.

Data: 27 de Setembro de 2013
Local: Assembléia Legislativa da Bahia (CAB)
Horário: 8:30 às 12:30

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