Audiência discute projeto que transforma operação de eclusas em serviço público

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5335/09 realiza audiência pública na quarta-feira (19) para discutir o texto com representantes dos setores minerário, do agronegócio e da indústria. O projeto caracteriza como serviço público a operação de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias.

O relator da proposta, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), defende a votação já em meados de maio do seu parecer. O PL exige, entre outros pontos, que a construção de barragens para geração de energia elétrica ocorra simultaneamente à implementação, total ou parcial, de mecanismos de diques, irrigações e eclusas, aqueles "elevadores" usados por embarcações para vencer desníveis no leito dos rios.

Foram convidados para a audiência pública:
– o vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, José Ramos Torres de Melo;
– o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura;
– o coordenador-executivo do Movimento Pró-Logística Aprosoja, Edeon Vaz Ferreira;
– o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Paulo Godoy; e
– o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.

O debate será realizado no plenário 14, às 14h30.

Fonte: Agência Câmara