Arrecadação da CFEM até setembro ultrapassa o valor total de 2012
No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ultrapassou a arrecadação referente a todo o ano de 2012. Foi R$ 1,896 bilhão nos nove primeiros meses do ano, frente a R$ 1,835 bilhão nos 12 meses do ano passado.
Só no mês de setembro, a CFEM ou royalties da mineração chegou a R$ 205,6 milhões, um aumento de 48% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em valores de arrecadação, o mês de setembro foi o terceiro melhor do ano, até agora, perdendo apenas para janeiro e fevereiro.
A base de cobrança da CFEM é calculada sobre o faturamento líquido da empresa cuja porcentagem varia para cada mineral. O valor máximo cobrado é de 3%. Para o minério de ferro, por exemplo, que é o principal produto da balança brasileira, é de 2%.
Com o projeto de lei que cria o novo marco regulatório da mineração, o valor dessa arrecadação tende a dobrar. A alíquota da CFEM deve aumentar, mas os valores ainda serão estabelecidos por meio de decreto. A proposta é que o teto, que hoje é de 3%, chegue a 4%.
O minério de ferro é um dos produtos que alcançarão a alíquota de 4% do faturamento, segundo a proposta. Outra mudança é a base da cobrança da alíquota.
Atualmente a cobrança é feita sobre o faturamento líquido da empresa, com a aprovação do novo código de mineração, essa cobrança passará a ser feita sobre o faturamento bruto da companhia.
O código de mineração que está sendo analisado no Congresso Nacional, poderá ser votado em novembro deste ano, previu o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto. No projeto de mineração, a CFEM ficou inalterada, continuando 65% para os municípios produtores, 23% para os estados produtores e 12% para a União.
Fonte: Notícias de Mineração