ANM substitui DNPM no setor

O DNPM será substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM), autarquia criada e vinculada ao MME e que faz parte das mudanças no novo marco regulatório do setor.

A ANM terá um conselho nacional de pesquisa mineral, com um diretor-geral e quatro diretores, que serão nomeados pela presidente da República, Dilma Rousseff. Os nomes deverão ser aprovados pelo Senado.

A nova autarquia terá como funções a fiscalização das operações do setor, liberação de autorizações e licenças de pesquisa e exploração e definição de metas e parâmetros da mineração brasileira. As principais vantagens da ANM serão maior autonomia financeira e administrativa.

Fonte: Brasil Mineral