ANM disponibiliza mais de 2700 áreas em nova rodada de concorrências

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deve ofertar 2.762 áreas, sendo 99 para lavra e o restante para pesquisa, no próximo edital de disponibilidade, que será o terceiro desde que a Agência aderiu ao modelo em blocos. Esta rodada dá foco às chamadas áreas nominadas – locais apontados pelo próprio setor mineral como pontos de interesse para investimentos. 

Segundo levantamento feito pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a Bahia teve 1236 áreas disponibilizadas nos dois editais anteriores. 782 (63%) delas tiveram manifestações de interesse, sendo que 274 só tiveram um interessado e foram arrematadas e 508 foram a leilão.

O edital com as novas áreas será apresentado em audiência pública marcada para a próxima terça-feira, 23, a partir das 14h, pelo canal da Agência no Youtube. Qualquer cidadão poderá se manifestar na audiência mediante perguntas e contribuições pelo chat da página. 

Para participar da audiência acesse o link https://www.youtube.com/watch?v=G5l4X9eUJzM .

As ofertas de áreas da ANM tem como objetivo girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). 

São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.