ABPM alerta para apagão mineral no país
Apagão mineral. Essa é a maior preocupação da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM). O presidente da entidade, Elmer Prata Salomão, disse, em evento realizado em Belo Horizonte no dia 18, que a aprovação do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração (5807/2013), da forma como foi enviado ao Congresso, pode banir do mercado as empresas juniores, principais responsáveis por pesquisa mineral no país. Isso, a longo prazo, pode levar à falta de novas minas e à redução da produção mineral do país.
– É uma verdadeira marcha da insensatez. O governo quer aprovar uma proposta que todos os setores da sociedade e partidos, incluindo os da base aliada, se manifestam contra – diz Salomão, referindo-se ao livro da historiadora Barbara Tuchman que trata de como governos e governantes tomam decisões irracionais por ambição, cobiça ou egoísmo.
O principal ponto negativo do novo marco, diz Salomão, é a instituição de licitações ou chamadas públicas para se obter alvarás, autorizações e concessões. Segundo o geólogo, que foi presidente por cinco anos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o país não conta com estrutura para dar a agilidade que o setor precisa na outorga de direitos minerários.
Fonte: Notícias de Mineração