Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 2012 existia 20.700 autorizações de mineração ativas e destas somente 5.400 recolheram a CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais) -dados do Estadão Economia.

O TCU imediatamente deduziu que a sonegação é geral e que atinge, portanto, 75% das áreas ativas. Segundo esta auditoria o rombo é imenso. Para calcular o rombo o TCU pegou os recolhimentos de 101 empresas e extrapolou, chegando a conclusão que o que está sendo recolhido pela CFEM deveria ser, no mínimo, quatro vezes maior.

O fato de existir milhares de áreas sem recolhimento da CFEM simplesmente mostra o estado calamitoso em que a nossa  mineração está: sem fundos para implantar os projetos e minas que continuam no papel. As áreas estão ativas, mas sem produção alguma e, consequentemente, sem recolhimento de CFEM. O TCU esquece que área ativa não é mina em produção…

 

 

Fonte: Geólogos