002/2020 – AREIA INDUSTRIAL SANTA MARIA ETERNA – MUNICÍPIO DE BELMONTE – BAHIA
| Número: 002/2020 | ||
| Modalidade: Fechado | Data: 29/09/2020 | Status: Em Aberto |
| Objeto: Implantar e operar, sob sua inteira responsabilidade técnica, gerencial e financeira, um empreendimento mínero-industrial voltado ao aproveitamento econômico de jazida de AREIA INDUSTRIAL, mediante Contrato de Arrendamento de Direitos Minerários, localizada em parte da área referida na Portaria de Lavra 158, de titularidade da CBPM, situada em Santa Maria Eterna, no Município de Belmonte-BA. | ||
| Data de Abertura: 07/12/2020 | ||
| Informações Gerais A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM torna público que realizará concorrência de âmbito nacional para seleção de empresa interessada em implantar e operar, sob sua inteira responsabilidade técnica, gerencial e financeira, um empreendimento mínero-industrial voltado ao aproveitamento econômico de jazida de AREIA INDUSTRIAL, mediante Contrato de Arrendamento de Direitos Minerários, localizada em parte da área referida na Portaria de Lavra 158, de titularidade da CBPM, situada em Santa Maria Eterna, no Município de Belmonte-BA. O aproveitamento econômico compreende: (I) A implantação e operação de mina para lavra da jazida de Areia Industrial e a implantação e operação de uma unidade de beneficiamento; (II) A execução de eventuais trabalhos de pesquisa mineral; e (III) A instalação de uma unidade industrial destinada à industrialização da areia, no Estado da Bahia. MODO DE DISPUTA: Fechado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual Nº 18.471/2018 e o Regulamento de Licitações e Contratos da CBPM. DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07 de dezembro de 2020, às 10 horas, na Quarta Avenida, nº 460 – Centro Administrativo da Bahia. O Edital de Licitação estará disponível mediante o pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais). Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pelos Telefones (71) 3115-7493/7589/7469 ou pelo endereço eletrônico: copel@cbpm.ba.gov.br. Salvador, 28 de setembro de 2020. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. | ||
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