ANM abre consulta pública de disponibilidade de áreas para pesquisa mineral

A Agência Nacional de Mineração abriu, nesta quinta-feira (4), consulta pública para o edital de disponibilidade de 500 áreas para fins de pesquisa. Durante 30 dias, toda a sociedade poderá dar contribuições para as regras do primeiro lote, que vai disponibilizar as áreas para pesquisa de minerais usados preferencialmente em infraestrutura e construção civil, como areia, brita, argila (cerâmica vermelha), cascalho e gesso.

“Após este processo, outras áreas de diferentes vocações para seu aproveitamento mineral serão colocadas em disponibilidade para pesquisa e lavra, de modo a atrair investidores dentro das diversas oportunidades minerais hoje existentes e disponíveis para serem ofertadas ao público interessado. Serão milhares de áreas que estão sendo estocadas, já há alguns anos, por falta de uma política adequada de disponibilização”, diz o diretor da ANM, Tasso Mendonça.

Todas as áreas ofertadas estão na fase de requerimento ou autorização de pesquisa. A ideia é discutir com a sociedade e com o setor mineral as normas para aprimorar os pontos do edital, que será piloto para os demais que estão por vir. Depois de colhidas as contribuições, a ANM tem 30 dias para fazer a análise e então publicar a versão final para dar início à concorrência.

Interessados em participar podem acessar a página da consulta no site da ANM: http://www.anm.gov.br/consultas-publicas-1/consulta-publica-02-2020