O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu, no ano passado, 456 portarias de lavra. O número corresponde a uma queda de 7,1% na comparação com o ano de 2015, quando foram emitidas 491 portarias.

Somente em dezembro de 2016, o órgão do Ministério de Minas e Energia emitiu 46 portarias de lavra, número bem superior ao mesmo mês de 2015, quando foram liberadas apenas sete portarias. Na comparação com novembro do ano passado, quando foram emitidas 45 portarias de lavra, houve um aumento de 2,2%.

As superintendências que mais tiveram portarias de lavra publicadas nos doze meses de 2016 foram Paraná, com 94; São Paulo, com 73; Goiás, com 67; Santa Catarina, com 37 e Bahia com 29. Já as superintendências do Pará, Roraima, Alagoas e Amapá não tiveram portaria alguma emitida no ano passado.

Foram registradas, no ano passado, 2.852 áreas disponíveis, queda de 44,8% na comparação com as 5.170 áreas disponíveis em 2015. O mês de maio foi o que registrou o maior número de áreas disponíveis, 732, enquanto os meses de novembro e dezembro não registraram nenhum número.

De acordo com dados do DNPM, foram emitidos, no ano de 2016, 13.615 alvarás, queda de 22,3% ante 2015, quando foram emitidos 17.525 alvarás.

Em relação aos relatórios de pesquisa, foram aprovados, nos doze meses de 2016, 1.660 relatórios, queda de 4,1% na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram aprovados 1.732 relatórios.

Os relatórios de pesquisa negados até dezembro do ano passado totalizaram 3.279, aumento de 23,3% ante os 2.658 negados no mesmo período de 2015. Em 2016, foram aprovadas 2.481 cessões de direitos, queda de 11,2% na comparação com as 2.794 cessões aprovadas em 2015. Com informações do DNPM.