O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu 8 portarias de lavra em agosto deste ano. O número corresponde a uma queda de 81,8% ante o mesmo mês do ano passado, quando foram liberadas 44 portarias de lavra. Os dados foram divulgados pelo órgão do Ministério de Minas e Energia (MME) ontem (5).

Na comparação com julho deste ano, quando foram emitidas apenas 6 portarias de lavra, houve um aumento de 33,3% em agosto.

Ao todo, de janeiro a agosto deste ano foram publicadas 241 portarias, queda de 35,9% ante as 376 portarias de lavra do mesmo período de 2015.

As oito portarias de lavra foram emitidas pelas superintendências de Santa Catarina, Bahia, Paraná São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Já na comparação dos oito meses do ano, as superintendências que tiveram o maior número de portarias foram Paraná, com 55; São Paulo, com 35; Goiás, com 24; Santa Catarina, com 20; Bahia, com 19 e Espírito Santo com 12. Por outro lado, as superintendências de Pará, Roraima, Alagoas, Amapá e Amazonas não tiveram portaria alguma emitida no ano.

De janeiro a agosto, foram registradas 2.727 áreas disponíveis, queda de 4,7% na comparação com as 2.862 áreas disponíveis no mesmo período do ano passado.

Segundo dados do DNPM, foram emitidos, nos oito primeiros meses do ano, 8.703 alvarás, aumento de 20,4% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram emitidos 7.228 alvarás.

Em relação aos relatórios de pesquisa, foram aprovados 1.078 até agosto deste ano, aumento de 2,2% em relação aos 1.054 aprovados no mesmo período do ano passado. Os relatórios negados até agosto deste ano totalizaram 2.390, aumento de 23,8% ante os 1.929 negados no mesmo período de 2015.

De janeiro a agosto deste ano, foram aprovadas 1.381 cessões de direitos, queda de 22,1% na comparação com as 1.773 aprovadas no mesmo período do ano passado, de acordo com o DNPM.